Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar